Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Pode-se condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas se houve notificação

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Folha de S.Paulo

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Recomeçando do zero

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Supremo Tribunal Federal libera conteúdo das delações premiadas dos donos da JBS

Sigilo havia sido retirado mas material não estava disponível; informações resultaram em movimento pelo impeachment de Temer.

Supremo Tribunal Federal confirma decisão que tirou de Sergio Moro investigações sobre Lula

Corte ainda vai analisar o que poderá voltar para a primeira instância. Relator disse que uma das gravações com Dilma pode ser invalidada.